Por favor, leia estes 'termos de uso' cuidadosamente antes de usar nossa aplicação.
Nossos clientes que usam esta aplicação de compras, loja e marketing digital são considerados como tendo aceitado as seguintes condições: As páginas  em nossa aplicação e todas as páginas vinculadas a ele (o “aplicação") são de propriedade e operadas por app.mozinone.co.mz (Empresa). Enquanto você (o “Usuário") usa todos os serviços oferecidos na aplicação, está sujeito às seguintes condições, ao usar e continuar a usar o serviço na aplicação; Considera-se que você aceitou que tem o direito, autoridade e capacidade legal para assinar um contrato de acordo com as leis a que está obrigado, que tem mais de 18 anos, que leu e compreendeu este contrato e que é vinculado aos termos escritos no contrato.

Este contrato impõe os direitos e obrigações no local contratual às partes e as partes declaram que cumprirão os direitos e obrigações mencionados na íntegra, correta e tempestivamente, dentro das condições exigidas neste contrato no momento da aceitação deste contrato.

1. Responsabilidades

a. A empresa sempre se reserva o direito de fazer alterações nos preços e produtos e serviços oferecidos.
b. A empresa aceita e compromete-se a que o associado usufrua dos serviços objeto do contrato, salvo falhas técnicas.
c. O usuário concorda com antecedência que não fará engenharia reversa no uso da aplicação ou realizará qualquer outra ação para encontrar ou obter o código-fonte, caso contrário, ele será responsável por danos incorridos por terceiros, e que ações legais e criminais serão ser tomados.
d. O usuário, em suas atividades dentro da aplicação, em qualquer parte da aplicação ou em suas comunicações, é contra a moral geral e a lei, que viola os direitos de terceiros, é enganosa, agressiva, obscena, pornográfica, prejudicial os direitos pessoais, violando os direitos autorais, promovendo atividades ilegais Aceita que não irá produzir ou compartilhar conteúdo. Caso contrário, ele é inteiramente responsável pelos danos que possam ocorrer e, neste caso, os funcionários da 'aplicação' se reservam o direito de suspender, encerrar tais contas e iniciar procedimentos legais. Por este motivo, reserva-se o direito de partilhar os pedidos de informação das autoridades judiciais sobre a atividade ou contas de utilizador.
e. Os membros da aplicação são responsáveis ​​por suas relações entre si ou com terceiros.

2. Direitos de propriedade intelectual

2.1. Todos os direitos de propriedade intelectual proprietários ou não registrados, como título, nome comercial, marca registrada, patente, logotipo, design, informações e método nesta aplicação pertencem ao operador da aplicação e à empresa proprietária ou à pessoa em questão e estão sob a proteção da legislação nacional e internacional . Visitar esta aplicação ou usar os serviços nele contidos não confere nenhum direito aos direitos de propriedade intelectual em questão.
2.2. As informações da aplicação não podem ser reproduzidas, publicadas, copiadas, apresentadas e / ou transferidas de qualquer forma. Tudo ou parte da aplicação não pode ser usado em outro site sem permissão.

3. Informação Confidencial

3.1. A empresa não divulgará as informações pessoais transmitidas pelos usuários por meio da aplicação a terceiros. Essas informações pessoais; Ele contém todos os tipos de outras informações para identificar o Usuário, como nome e sobrenome da pessoa, endereço, número de telefone, telefone celular, endereço de e-mail e será brevemente referido como 'Informação Confidencial'.

3.2. O usuário só pode usar promoção, anúncio, campanha,  etc. Aceita e declara que a empresa proprietária da aplicação consente em compartilhar sua comunicação, status de portfólio e informações demográficas com suas subsidiárias ou empresas afiliadas do grupo, limitadas ao seu uso no âmbito das atividades de marketing. Essas informações pessoais podem ser utilizadas para determinar o perfil do cliente dentro da empresa, para oferecer promoções e campanhas adequadas ao perfil do cliente e para realizar estudos estatísticos.

3.3. As Informações Confidenciais só podem ser divulgadas às autoridades públicas se tais informações forem solicitadas pelas autoridades oficiais e nos casos em que seja necessário fazer uma declaração às autoridades de acordo com o disposto na legislação obrigatória em vigor.

4. Sem garantia:

ESTE ARTIGO DO CONTRATO SE APLICARÁ NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL. OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO" E “CONFORME DISPONÍVEIS" E SÃO TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS E GARANTIAS IMPLÍCITAS DE NÃO VIOLAÇÃO. NÃO EXISTEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, ESTATUTÁRIAS OU DE OUTRA FORMA.

5. Registro e segurança

O usuário deve fornecer informações de registro corretas, completas e atualizadas. Caso contrário, este Acordo será considerado violado e a conta poderá ser encerrada sem informar o Usuário.
O usuário é responsável pela senha e segurança da conta na aplicação e em sites de terceiros. Caso contrário, a Empresa não pode ser responsabilizada por perda de dados e violações de segurança ou danos a hardware e dispositivos.

6. Força Maior

Não está sob o controle das partes; Desastres naturais, incêndios, explosões, guerras civis, guerras, motins, movimentos populares, declaração de mobilização, greves, bloqueios e epidemias, falhas de infraestrutura e internet, falta de energia (doravante denominada “Força Maior"). Se as obrigações se tornarem inaceitáveis pelas partes, as partes não são responsáveis ​​por isso. Durante este período, os direitos e obrigações das Partes decorrentes deste Contrato ficam suspensos.

7. Acordo Integral e Aplicabilidade

Se um dos termos deste contrato se tornar parcial ou totalmente inválido, o restante do contrato continua válido.

8. Alterações ao Contrato

A empresa pode alterar os serviços oferecidos na aplicação e os termos deste contrato a qualquer momento, no todo ou em parte. As alterações entrarão em vigor a partir da data em que forem publicadas no site. É responsabilidade do usuário acompanhar as alterações. Considera-se que o usuário aceitou essas alterações ao continuar a se beneficiar dos serviços prestados.

9. Notificação

Todas as notificações a serem enviadas às partes relacionadas a este Acordo serão feitas através do endereço de e-mail conhecido da Empresa e do endereço de e-mail especificado pelo usuário no formulário de adesão. O usuário aceita que o endereço que especificou ao se tornar um membro é o endereço de notificação válido, que ele notificará a outra parte por escrito dentro de 5 dias se ele mudar, caso contrário, as notificações feitas para este endereço serão consideradas válidas.

10. Acordo de Provas

Em quaisquer disputas que possam surgir entre as partes por transações relacionadas a este contrato, os livros, registros e documentos das partes e registros de computador e fax serão aceitos como evidência de acordo com a Lei, e o usuário concorda não objetar a esses registros.

11. Resolução de disputas

Os Tribunais e os Gabinetes de Execução estão autorizados a resolver qualquer disputa decorrente da implementação ou interpretação deste Acordo.